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O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 22 de novembro, na reunião de trabalho com o Departamento de Execução de Acórdãos do Conselho da Europa. Esta reunião de...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de abertura da Conferência Internacional «Convenção de Istambul – 10 anos fortalecendo compromissos»  no dia 21 de novembro, que decorreu no...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 20 de novembro, o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 15 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do 4.º ano do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Este grupo de alunos e professores foi recebido pela Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do...

O novo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, tomou posse, dia 13 de novembro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior. É juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2011. Foi eleito Vice-presidente, no passado...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 12 de novembro, o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução para apresentação de contributos relativos à intervenção dos agentes de execução.