Juízes Conselheiros Jubilados
Antero Pires Salvador
Ingressou no STA a 5 de dezembro de 2024, nomeado a título definitivo
Cessou funções a 1 de dezembro de 2025, por aposentação/jubilação
Aníbal Augusto Ruivo Ferraz
Ingressou no STA a 1 de setembro de 2019, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 25 de maio de 2022, provido a título definitivo
Cessou funções a 1 de dezembro de 2025, por aposentação
Pedro Manuel Pena Chancerelle Machete
Ingressou no STA a 3 de julho de 2023, nomeado a título definitivo
Cessou funções em 9 de novembro de 2024
Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada
Ingressou no STA a 3 de julho de 2023, nomeada a título definitivo
Cessou funções a 3 de maio de 2024, por aposentação/jubilação
Maria Isabel São Pedro Soeiro
Ingressou no STA a 15 de maio de 2020, nomeada em comissão permanente de serviço
Em 25 de maio de 2022, provido a título definitivo
Cessou funções a 31 de outubro de 2024, por aposentação/jubilação
Maria Cristina Gallego dos Santos
Ingressou no STA a 15 de fevereiro de 2020, nomeada em comissão permanente de serviço
Em 7 de dezembro de 2020, provida a título definitivo
Cessou funções a 9 de janeiro de 2021, por aposentação/jubilação
Paulo José Rodrigues Antunes
Ingressou no STA a 1 de setembro de 2019, nomeado a título definitivo
Cessou funções a 5 de julho de 2021, por aposentação/jubilação
José Manuel de Carvalho Neves Leitão
Ingressou no STA a 1 de setembro de 2019, nomeado a título definitivo
Cessou funções a 30 de dezembro de 2019, por aposentação/jubilação
José Gomes Correia
Ingressou no STA a 1 de setembro de 2019, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 19 de abril de 2021, provado a título definitivo
Cessou funções por aposentação/jubilação
Adriano da Conceição Fraxenet de Chuquere G. da Cunha
Ingressou no STA a 18 de abril de 2019, nomeado a título definitivo
Cessou funções a 14 de janeiro de 2024, por aposentação/jubilação
Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa
Ingressou no STA a 4 de abril de 2014, nomeada em comissão permanente de serviço
Em 22 de setembro de 2016, provada a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleita em 17 de dezembro de 2019
Cessou funções a 10 de setembro de 2025, por aposentação/jubilação
José Augusto Araújo Veloso
Ingressou no STA a 4 de abril de 2014, nomeado a título definitivo
Cessou funções a 19 de fevereiro de 2025, por aposentação/jubilação
José Maria da Fonseca Carvalho
Ingressou no STA a 4 de março de 2014, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 3 de junho de 2014, provido a título definitivo
Cessou funções a 31 de janeiro de 2017, por aposentação/jubilação
Ana Paula da Fonseca Lobo
Ingressou no STA a 4 de abril de 2014, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções em 22 de março de 2022
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Maria Fernanda dos Santos Maças
Ingressou no STA a 1 de janeiro de 2012, nomeada a título definitivo
Em licença sem vencimento de longa duração desde 1 de janeiro de 2015
Pedro Manuel Dias Delgado
Ingressou no STA a 1 de julho de 2011, em comissão permanente de serviço
Em 29 de julho de 2015, provido a título definitivo
Cessou funções a 31 de dezembro de 2018, por aposentação/jubilação
Lino José Batista Rodrigues Ribeiro
Ingressou no STA a 1 de julho de 2011, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz do Tribunal Constitucional, desde 11 de junho de 2013
Juiz Conselheiro do Supremo Tribuna de Justiça
Cessou Comissão de serviço a 4 de maio de 2023
José da Ascensão Nunes Lopes
Ingressou no STA a 1 de julho de 2011, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 25 de maio de 2022, provido a título definitivo
Cessou funções a 24 de novembro de 2023, por aposentação/jubilação
Joaquim Casimiro Gonçalves
Ingressou no STA a 23 de novembro de 2007, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 8 de junho de 2016, provido a título definitivo
Cessou funções a 19 de fevereiro de 2018, por aposentação/jubilação
João António Valente Torrão
Ingressou no STA a 23 de novembro de 2007, nomeado a título definitivo
Cessou funções a 20 de dezembro de 2013, por aposentação/jubilação
António José Martins Miranda de Pacheco
Ingressou no STA a 23 de novembro de 2007, em comissão permanente de serviço
Em 22 de julho de 2010, provido a título definitivo
Cessou funções a 4 de fevereiro de 2011, por aposentação/jubilação
Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa
Ingressou no STA a 7 de julho de 2006, em comissão permanente de serviço
Em 12 de janeiro de 2008, provido a título definitivo
Cessou funções a 4 de fevereiro de 2011, por aposentação/jubilação
António Francisco de Almeida Calhau
Ingressou no STA a 7 de julho de 2006, em comissão permanente de serviço
Em 8 de junho de 2016, provido a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 9 de fevereiro de 2011
Presidente do STA, eleito a 26 de outubro de 2011
Cessou funções a 21 de dezembro de 2016, por aposentação/jubilação
Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 2003, em comissão permanente de serviço
Em 5 de janeiro de 2004, provido a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 9 de dezembro de 2009
Cessou funções a 24 de janeiro de 2011, por aposentação/jubilação
Edmundo António Vasco Moscoso
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 2003, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 30 de outubro de 2006, provido a título definitivo
Cessou funções a 1 de junho de 2009, por aposentação/jubilação
José Cândido Pinho
Ingressou no STA a 21 de setembro de 2002, provido a título definitivo
Em licença especial no Tribunal Superior de Justiça de Macau, entre 4 da janeiro de 2011 e 12 de maio de 2020
Cessou funções a 31 de agosto de 2020, por aposentação/jubilação
José António de Freitas Carvalho
Ingressou no STA a 21 de setembro de 2002, em comissão permanente de serviço
Em 5 de janeiro de2004, provido a título definitivo
Cessou funções a 5 de janeiro de 2011, por aposentação/jubilação
Fernanda Martins Xavier e Nunes
Ingressou no STA a 21 de setembro de 2002, em comissão permanente de serviço
Em 29 de novembro de 2010, provida a título definitivo
Cessou funções a 31 de dezembro de 2002, por aposentação/jubilação
António Políbio Ferreira Henriques
Ingressou no STA a 21 de setembro de 2002, em comissão permanente de serviço
Em 18 de dezembro de 2003, provido a título definitivo
Cessou funções a 16 de setembro de 2014, por aposentação/jubilação
António Bento São Pedro
Ingressou no STA a 21 de setembro de 2002, em comissão permanente de serviço
Em 29 de novembro de2010, provido a título definitivo
Cessou funções a 1 de outubro de 2019, por aposentação/jubilação
Alfredo Augusto Andrade de Oliveira
Ingressou no STA a 21 de setembro de 2002, em comissão permanente de serviço
Em 15 de maio de 2020, provido a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 14 de dezembro de 2011
Cessou funções a 26 de abril de 2023, por aposentação/jubilação
António Bernardino Peixoto Madureira
Ingressou no STA a 29 de novembro de 2001, em comissão permanente de serviço
Em 18 de dezembro de 2003, provido a título definitivo
Cessou funções a 21 de dezembro de 2011, por aposentação/jubilação
Rui Manuel Pires Ferreira Botelho
Ingressou no STA a 23 de junho de 2001, em comissão de serviço
Em 29 de novembro de 2001, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 5 de janeiro de 2004, provido a título definitivo
Cessou funções a 20 de dezembro de 2013, por aposentação/jubilação
Adérito da Conceição Salvador dos Santos
Ingressou no STA a 23 de junho de 2001, em comissão de serviço
Em 29 de novembro de 2001, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 5 de janeiro de 2004, provido a título definitivo
Cessou funções a 1 de abril de 2013, por aposentação/jubilação
Viriato Manuel Pinheiro de Lima
Ingressou no STA a 16 de dezembro de 2000, a título definitivo
Em licença especial no Tribunal Superior de Justiça de Macau, desde 16 de dezembro de 2000
Cessou funções a 17 de dezembro de 2019, por aposentação/jubilação
José Adriano Mariano Pego
Ingressou no STA a 16 de dezembro de 2000, a título definitivo
Cessou funções a 8 de novembro de 2001, por aposentação/jubilação
José Manuel Almeida Simões de Oliveira
Ingressou no STA a 4 de dezembro de 1999, em comissão de serviço
Em 16 de dezembro de 2000, provido a título definitivo
Cessou funções a 29 de setembro de 2006, por aposentação/jubilação
Jorge Artur Madeira dos Santos
Ingressou no STA a 30 de abril de 1999, por destacamento
Em 29 de novembro de 2010, provido a título definitivo
Cessou funções a 26 de julho de 2021, por aposentação/jubilação
José Norberto de Melo Baeta de Queiróz
Ingressou no STA a 25 de setembro de 1998, por destacamento
Em 5 de fevereiro de 2002, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 30 de outubro de 2006, provido a título definitivo
Francisco Diogo Fernandes
Ingressou no STA a 25 de setembro de 1998, em comissão de serviço
Em 23 de junho de 2001, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções a 31 de março de 2003, por aposentação/jubilação
António Manuel Macedo de Almeida
Ingressou no STA a 25 de setembro de 1998, em comissão de serviço
Em 30 de dezembro de 2000, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 18 de junho de 2002, provido a título definitivo
Cessou funções a 18 de fevereiro de 2011, por aposentação/jubilação
João Manuel Belchior
Ingressou no STA a 2 de julho de 1998, em comissão de serviço
Em 9 de abril de 1999, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 7 de outubro de 2003, provido a título definitivo
Cessou funções a 1 de junho de 2009, por aposentação/jubilação
Alberto Acácio de Sá Costa Reis
Ingressou no STA a 27 de janeiro de 1998, em comissão de serviço
Em 16 de dezembro de 2000, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 29 de novembro de 2010, provido a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 9 de fevereiro de 2017
Cessou funções a 18 de novembro de 2019, por aposentação/jubilação
Jorge Manuel Lopes de Sousa
Ingressou no STA a 22 de dezembro de 1997, em comissão de serviço
Em 3 de maio de 1999, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 17 de janeiro de 2004, provido a título definitivo
Cessou funções a 7 de março de 2012, por aposentação/jubilação
Alexandre José Pery de Linde Guerreiro de Amorim Peixoto da Cunha e Silva
Ingressou no STA a 23 de setembro de 1997, em comissão de serviço
Em 26 de novembro de 1997, provido a título definitivo
Cessou funções a 27 de janeiro de 1998
Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira
Ingressou no STA a 11 de julho de 1997, em comissão de serviço
Em 20 de janeiro de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 7 de outubro de 2003, provido a título definitivo
Cessou funções a 24 de janeiro de 2011, por aposentação/jubilação
Albino Gonçalves Loureiro
Ingressou no STA a 10 de abril de 1997, em comissão de serviço
Em 4 de novembro de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 19 de novembro de 2001, por aposentação/jubilação
António José Pimpão
Ingressou no STA a 9 de abril de 1997, em comissão de serviço
Em 3 de julho de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 5 de janeiro de 2004, provido a título definitivo
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 22 de novembro de 2018, por aposentação/jubilação
Manuel Maria Ferreira Neto
Ingressou no STA a 12 de dezembro de 1996, em comissão de serviço
Em 4 de novembro de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
Joaquim Marques Borges
Ingressou no STA a 12 de dezembro de 1996, em comissão de serviço
Em 29 de maio de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 8 de agosto de 2002, por aposentação/jubilação
Dionisio Alves Correia
Ingressou no STA a 12 de dezembro de 1996, em comissão de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou funções a 14 de setembro de 1998
Américo Joaquim Pires Esteves
Ingressou no STA a 12 de dezembro de 1996, em comissão de serviço
Em 14 de abril de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 1 de abril de 2013, por aposentação/jubilação
Maria Angelina Domingues
Ingressou no STA a 19 de novembro de 1996 juíza interina
Em 5 de dezembro de 1997, em comissão de serviço
Em 3 de julho de 1998, nomeada em comissão permanente de serviço
Em 21 de outubro de 2009, provida a título definitivo
Cessou funções a 17 de novembro de 2010, por aposentação/jubilação
João Pedro Araújo Cordeiro
Ingressou no STA a 19 de novembro de 1996, em comissão de serviço
14 de abril de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
João Pedro Araújo Cordeiro
Ingressou no STA a 4 de julho de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 16 de junho de 2004, provido a título definitivo
Cessou funções a 6 de dezembro de 2005, por aposentação/jubilação
João Plácido da Fonseca Limão
Ingressou no STA a 17 de maio de 1996, em comissão de serviço
Em 27 de outubro de 1997, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 25 de novembro de 2003, provido a título definitivo
Cessou funções a 13 de maio de 2005, por aposentação/jubilação
Victor Manuel Marques Meira
Ingressou no STA a 26 de março de 1996, em Comissão de Serviço
Em 9 de julho de 1997, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 18 de dezembro de 2003, provido a título definitivo
Cessou funções a 3 de fevereiro de 2006, por aposentação/jubilação
Agostinho Henriques Eiras
Ingressou no STA a 26 de março de 1996 (juiz interino)
Em 4 de julho de 1996, provido a título definitivo
Cessou funções a 15 de abril de 1997, por aposentação/jubilação
Victor Manuel Gonçalves Gomes
Ingressou no STA a 20 de março de 1996, por destacamento
Em 15 de outubro de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 12 de fevereiro 2008, provido a título definitivo
Juiz do Tribunal Constitucional entre 29 de novembro de 2003 e 10 de junho de 2013
Presidente do STA, entre 23 de novembro de 2016 e 25 de agosto de 2019
Cessou funções a 25 de agosto de 2019, por aposentação/jubilação
Rosendo Dias José
Ingressou no STA a 20 de março de 1996, em comissão de serviço
Em 30 de abril de 1997, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 28 de março de 2013, provido a título definitivo
Juiz Conselheiro do STJ
Vice-Presidente do STA, eleito a 15 de novembro de 2006
Cessou funções a 28 de junho de 2013, por aposentação/jubilação
Luís Pais Borges
Ingressou no STA a 20 de março de 1996, em comissão de serviço
Em 4 de novembro de 1998, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 5 de janeiro de 2004, provido a título definitivo
Cessou funções a 21 de junho de 2013, por aposentação/jubilação
Jose Manuel da Silva Santos Botelho
Ingressou no STA a 20 de março de 1996, por destacamento
Em 13 de fevereiro de 1997, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 23 de novembro de 2012, provido a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 14 de julho de 2008
Cessou funções a 1 de abril de 2013, por aposentação/jubilação
Manuel Fernando Dias
Ingressou no STA a 1 de março de 1996, em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 5 de março de 1998, por aposentação/jubilação
Eugénio Alves Barata
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 29 de maio de 2002, provido a título definitivo
Cessou funções a 16 de agosto de 2002, por aposentação/jubilação
Carlos Jose Belo Pamplona de Oliveira
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz do Tribunal Constitucional
Em 8 de janeiro de 2008, provido a título definitivo
Cessou a funções a 25 de junho de 2012, por aposentação/jubilação
José Joaquim Almeida Lopes
Ingressou no STA a 9 de novembro de 1995, por destacamento
Em 13 de fevereiro de 1997, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 12 de julho de 2004, provido a título definitivo
Cessou funções 24 de abril de 2008, por aposentação/jubilação
Lúcio Alberto de Assunção Barbosa
Ingressou no STA a 18 de setembro de 1995, em Comissão de Serviço
Em 24 de janeiro de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 18 de dezembro de 2003, provido a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 10 de setembro de 2008
Presidente do STA, eleito a 2 de dezembro de 2009
Cessou funções a 5 de dezembro de 2011, por aposentação/jubilação
Jose Alberto de Azevedo Moura Cruz
Ingressou no STA a 14 de março de 1995, em comissão de serviço
Em 1 de março de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 14 de setembro de 1998
Abel Ferreira Atanásio
Ingressou no STA a 6 de dezembro de 1994, por destacamento
Em 25 de janeiro de 1996, provido a título definitivo
Cessou funções a 23 de abril de 2017, por aposentação/jubilação
Abílio Madeira Bordalo
Ingressou no STA a 2 de novembro de 1994, em comissão de serviço
Em 31 de outubro de1995, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 5 de fevereiro de 1996, provido a título definitivo
Cessou funções 3 de janeiro de 1998, por aposentação/jubilação
Benjamim Silva Rodrigues
Ingressou no STA a 25 de outubro de 1994, em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente STA, eleito a 22 de outubro de 1997, reeleito a 8 de novembro de 2000
Juiz Conselheiro do STJ
Juiz do Tribunal Constitucional
Findou a Comissão Permanente de Serviço a 8 de outubro de 2007
Adelino Rosa Lopes
Ingressou no STA a 14 de abril de 1994, em comissão permanente de serviço
Em 10 outubro de 1996, provido a título definitivo
Cessou funções a 31 de dezembro de 2003, por aposentação/jubilação
Carlos Alberto Vaz Serra Lima
Ingressou no STA a 5 de abril de 1994, em comissão de serviço
Em 11 de março de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 28 de maio de 1996, por aposentação/jubilação
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Ingressou no STA a 5 de abril de 1994, em comissão de serviço
Em 25 de janeiro de 1996, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
Serafim Edmundo da Silva
Ingressou no STA a 1 de março de 1994, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 6 de janeiro de 1997, por aposentação/jubilação
José Dias Barata Figueira
Ingressou no STA a 1 de março de 1994, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 13 de abril de 2002, por aposentação/jubilação
Isabel Jovita Loureiro dos Santos Macedo
Ingressou no STA a 1 de março de 1994, nomeada em comissão permanente de serviço
Cessou funções a 23 de julho de 2007, por aposentação/jubilação
Ilídio José Pereira da Silva
Ingressou no STA a 1 de março de 1994, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 31 de maio de 1995, por aposentação/jubilação
Luís Filipe Mendes Pimentel
Ingressou no STA a 4 de janeiro de 1994, em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 17 de novembro de 2006, por aposentação/jubilação
Alcindo Augusto Costa
Ingressou no STA a 17 de novembro de 1993, em comissão de serviço
Em 6 de dezembro de 1994, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 16 de maio de 1998, provido a título definitivo
Cessou funções a 1 de março de 1999, por aposentação/jubilação
Mário José de Araújo Torres
Ingressou no STA a 1 de julho de 1993, em comissão de serviço
Em 1 de março de 1994, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 13 de julho de 2000
Arménio Hall
Ingressou no STA a 1 de julho de 1993, em comissão de serviço
Em 25 de janeiro de 1996, provido a título definitivo
Cessou funções a 31 de maio de 1996, por aposentação/jubilação
José Anselmo Dias Rodrigues
Ingressou no STA a 2 de abril de 1993, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 18 de julho de 2001, por aposentação/jubilação
Antonio Hipólito Pereira Pinto
Ingressou no STA a 2 de abril de 1993, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 28 de dezembro de 1995, por aposentação/jubilação
Nuno da Silva Salgado
Ingressou no STA a 25 de março de 1993, em comissão de serviço
Em 23 de junho de 1994, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz do Tribunal Superior de Justiça de Macau
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 9 de agosto de 2001, por aposentação/jubilação
Francisco Antonio Godinho Boavista Rolão Preto
Ingressou no STA a 25 de março de 1993, em comissão de serviço
Em 26 de julho de 1995, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 24 de novembro de 1995, por aposentação/jubilação
António Maria Filipe
Ingressou no STA a 17 de março de 1993, em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 12 de outubro de 1993, por aposentação/jubilação
Manuel Fernando dos Santos Serra
Ingressou no STA a 10 de março de 1993, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, em 18 de junho de 1997
Presidente do STA, entre 15 de outubro de 1997 e 15 de dezembro de 2009
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 18 de dezembro de 2009, por aposentação/jubilação
Pedro Manuel de Pinho Gouveia e Mello
Ingressou no STA a 26 de novembro de 1992, em comissão de serviço
Em 2 de abril de 1993, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 1 de fevereiro de 2002, por aposentação/jubilação
António José Ribeiro da Cunha
Ingressou no STA a 26 de novembro de 1992, em comissão de serviço
Em 9 de fevereiro de 1993, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
Manuel António Lopes Rocha
Ingressou no STA a 15 de outubro de 1992, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 27 de outubro de 1992
José João Fernandes da Silva
Ingressou no STA a 15 de outubro de 1992, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 21 de outubro de 1993, provido a título definitivo
Cessou funções a 29 de dezembro de 1993, por aposentação/jubilação
Alfredo Jose de Sousa
Ingressou no STA a 15 de outubro de 1992, em comissão permanente de serviço
Em 27 de outubro de 1992, provido a título definitivo
Presidente do Tribunal de Contas
Cessou funções a 23 de junho de 2005, nomeado a título definitivo para o tribunal de Contas
José Maria Rodrigues da Silva
Ingressou no STA a 24 de março de 1992, em comissão de serviço
Juiz Conselheiro do Tribunal Superior de Justiça de Macau
Cessou funções a 30 de abril de 1996, por aposentação/jubilação
Manuel Nunes Ferreira
Ingressou no STA a 7 de novembro de 1991, em comissão de serviço
Em 7 de abril de 1992, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 1 de julho de 1993, provido a título definitivo
Cessou funções
Filipe da Costa Aires
Ingressou no STA a 7 de novembro de 1991, em comissão de serviço
Em 12 de maio de 1992, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 1 de julho de 1993, provido a título definitivo
Cessou funções a 17 de dezembro de 1993, por aposentação/jubilação
Augusto Cabral Folque Pereira de Gouveia
Ingressou no STA a 23 de maio de 1991, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 5 de fevereiro de 1993
Rui Manuel Pinheiro Moreira
Ingressou no STA a 26 de fevereiro de 1991, em comissão de serviço
Em 9 de fevereiro de 1993, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 18 de abril de 2002
José Maria Gonçalves Pereira
Ingressou no STA a 26 de fevereiro de 1991, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 25 de julho de 1999, por aposentação/jubilação
João Vaz Rebordão
Ingressou no STA a 26 de fevereiro de 1991, em comissão de serviço
Em 7 de novembro de 1991, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 1 de julho de 1998, por aposentação/jubilação
Ilídio Gaspar do Nascimento Costa
Ingressou no STA a 26 de fevereiro de 1991, em comissão de serviço
Em 7 de novembro de 1991, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 27 de fevereiro de 2003, por aposentação/jubilação
Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Ingressou no STA a 26 de fevereiro de 1991, em comissão de serviço
Em 15 de outubro de 1992, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz no Supremo Tribunal de Justiça
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 1 de julho de 2005, por aposentação/jubilação
José Vicente 0liveira e Castro
Ingressou no STA a 20 de dezembro de 1990 (juiz interino)
Em 26 de fevereiro de 1991, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 5 de março de 1994
Rui Azevedo de Brito
Ingressou no STA a 5 de junho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 27 de agosto de 1991
Juiz Conselheiro do STJ
José Joaquim Martins da Fonseca
Ingressou no STA a 5 de junho de 1990, em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 30 de outubro de 1990
Juiz Conselheiro do STJ
José de Jesus Costa
Ingressou no STA a 5 de julho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 16 de dezembro de 1995, por aposentação/jubilação
João Rolando Queiroga Chaves
Ingressou no STA a 5 de junho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 22 de maio de 1996, por aposentação/jubilação
João José Coelho Dias
Ingressou no STA a 5 de junho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 9 de abril de 1999, por aposentação/jubilação
Amaro Farinha Ribeiras
Ingressou no STA a 5 de junho de 1990, em comissão de serviço
Em 5 de agosto de 1992, provido a título definitivo
Presidente do Tribunal Superior de Justiça de Macau
Cessou funções a 1 de março de 1996
António Joaquim Coelho Ventura
Ingressou no STA a 5 de junho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 7 de outubro de 1992, por aposentação/jubilação
Antonio Bernardino Neto Parra
Ingressou no STA a 1 de junho de 1990, em comissão permanente de serviço
Em 1 de julho de 1992, provido a título definitivo
Cessou funções a 7 de outubro de 1992
Joaquim Eugénio de Sousa Correia de Lima
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 1990, em comissão de serviço
Em 20 de dezembro de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 28 de fevereiro de 2000, por aposentação/jubilação
Artur Joaquim Faria Maurício
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 1990, em comissão de serviço
Em 5 de junho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz no Tribunal Constitucional
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 15 de junho de 2000
Antonio Simões Redinha
Ingressou no STA a 25 de janeiro de 1990, em comissão de serviço
Em 5 de junho de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 18 de dezembro de 2000
Juiz do Tribunal de Contas
Fernando Manuel Azevedo Moreira
Ingressou no STA a 29 de novembro de 1989, em comissão de serviço
Em 14 de dezembro de 1990, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Vice-Presidente do STA, desde 26 de novembro de 1997
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 30 de maio de 2008, por aposentação/jubilação
Natal Querido da Costa e Silva
Ingressou no STA a 3 de março de 1988 (juiz interino)
28 de fevereiro de 1989, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 31 de março, por aposentação/jubilação
Fernando Amâncio Ferreira
Ingressou no STA a 3 de março de 1988, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 7 de dezembro de 1992
Ernâni Marques da Silva Figueiredo
Ingressou no STA a 3 de março de 1988, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 13 de maio de 2003, por aposentação/jubilação
Domingos Brandão de Pinho
Ingressou no STA a 3 de março de 1988, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Vice-Presidente do STA, entre 18 de dezembro de 2002 e 9 de setembro de 2008
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 11 de agosto de 2009, por aposentação/jubilação
António Baptista Marques
Ingressou no STA a 3 de março de 1988, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 31 de março de 1990
Agostinho de Castro Martins
Ingressou no STA a 3 de março de 1988, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 15 de março de 2003, nomeado para o Supremo Tribunal Justiça
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 25 de agosto de 2005, por aposentação/jubilação
Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
Ingressou no STA a 5 de fevereiro de 1987
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 24 de novembro de 1997
Juiz Conselheiro do STJ
Juiz do Tribunal Constitucional
Antonio Fernando Samagaio
Ingressou no STA a 5 de fevereiro de 1987, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 16 de janeiro de 1995, e sucessivamente reeleito.
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 5 de novembro de 2006, por aposentação/jubilação
Octávio Castelo Paulo
Ingressou no STA a 20 de março de 1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 3 de dezembro de 1990
Juiz Conselheiro do STJ
José Manuel de Moura Pires Machado
Ingressou no STA a 20 de março de 1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 17 de dezembro de 1993, por aposentação/jubilação
Jose Alberto de Almeida Marques Vidal
Ingressou no STA a 20 março de 1986, provido a título definitivo
Cessou funções a 6 de fevereiro de 1996, por aposentação/jubilação
José Acácio Dimas de Lacerda
Ingressou no STA a 20 de março de1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 5 de janeiro de 1994
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 11 de novembro de 1997, por aposentação/jubilação
Francisco Brandão Ferreira Pinto
Ingressou no STA a 20 de março de 1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
Fernando Manuel Varela Pinto
Ingressou no STA a 20 de março de 1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 11 de março de 1992, por aposentação/jubilação
Eliseu Rodrigues Figueira Júnior
Ingressou no STA a 20 de março de 1986, interino,
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 24 de novembro de 1998
Juiz Conselheiro do STJ
Alberto Carlos Antunes Ferreira da Silva
Ingressou no STA a 20 de maio de 1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 19 de setembro de 1988
Juiz Conselheiro do STJ
Agostinho Pereira dos Santos
Ingressou no STA a 20 de março de 1986, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 25 de março de 1989, nomeado para Supremo Tribunal de Justiça
Júlio António Ferreira Tormenta
Ingressou no STA a 14 de março de 1986, em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 4 de janeiro de 1996, por aposentação/jubilação
António Marques Ferreira da Rocha
Ingressou no STA a 14 de março de 1986, em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 18 de janeiro de 1991, por aposentação/jubilação
Carlos Alberto Pereira Gouveia Horta do Vale
Ingressou no STA a 18 de outubro de 1984, interino
Em 19 de agosto de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 10 de outubro de 1995, por aposentação/jubilação
Armando Lúcio Vidal
Ingressou no STA a 11 de abril de 1984, em comissão de serviço
Em 21 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Em 1 de outubro de 1987, provido a título definitivo
Cessou funções a 18 de maio de 1990, por aposentação/jubilação
Manuel de Oliveira Matos
Ingressou no STA a 3 de junho de 1983, em comissão de serviço
Em 21 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço em 3 de junho de 1991.
Juiz Conselheiro do STJ
José da Cruz Rodrigues
Ingressou no STA a 4 de novembro de 1981, em comissão de serviço
Em 21 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 8 de fevereiro de 2001, por aposentação/jubilação
João Pedro Gomes Lopes da Cunha
Ingressou no STA a 16 de outubro de 1980, em comissão de serviço
Em 20 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 9 de junho de 1987, por aposentação/jubilação
Manuel Joaquim Sampaio Tinoco de Faria
Ingressou no STA a 31 de julho de 1980, em comissão de serviço
Em 20 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
José Maria Vaz
Ingressou no STA a 31 de julho de 1980, em comissão de serviço
Cessou funções
Aurélio da Costa Mouro e Martins
Ingressou no STA a 9 de maio de 1980, em comissão de serviço
Cessou a Comissão de Serviço em 5 de junho de 1983, por aposentação/jubilação
Antonio Arlindo Payan Teixeira Martins
Ingressou no STA a 8 de maio de 1980, em comissão de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Vice-Presidente do STA, eleito a 4 de fevereiro de 1993
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 30 de novembro de 1995, por aposentação/jubilação
António Armindo Estelita Barbosa de Mendonça
Ingressou no STA a 8 de maio de 1980, em comissão de serviço
Em 20 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 10/04/1990
Juiz Conselheiro do STJ
Flávio Pereira Martins de Sousa
Ingressou no STA a 7 de maio de 1980, em comissão de serviço
Cessou funções
Laurentino da Silva Araújo
Ingressou no STA a 12 de novembro de 1979, em comissão de serviço
Cessou funções
Manuel Júlio Gonçalves Salvador
Ingressou no STA a 12 de novembro de 1979, em comissão de serviço
Cessou funções
Joaquim Pinto da Rocha e Cunha
Em 12 de setembro de 1979, transitou da extinta secção do contencioso do Trabalho e Providência Social, onde já era juiz do STA desde 8 de novembro de 1975
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou funções
Rui Vieira Miller Simões
ngressou no STA a 31 de maio de 1979, em comissão de serviço
Em 28 de março de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço no STA a 28 de dezembro de 1995, por aposentação/jubilação
Armindo Jose Girão Leitão Cardoso
Ingressou no STA a 31 de maio de 1979, em comissão de serviço,
Em 1 de outubro de 1984, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 27 de março de 1997, por aposentação/jubilação
António Luiz da Costa Mesquita
Ingressou no STA a 31 de maio de 1979, em comissão de serviço
Em 14 de março de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz do Tribunal Constitucional
Cessou funções
José Neto do Amaral e Pereira da Silva
Ingressou no STA a 31 de maio de 1979, em comissão de serviço,
Em 29 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço no STA a 31 de março de 1999, por aposentação
Luciano dos Santos Patrão
Ingressou no STA a 31 de maio de 1979, em comissão de serviço
Em 21 de fevereiro de 1985, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 15 de fevereiro de 1985 e reeleito a 15 de março de 1988
Presidente do STA, eleito a 18 de dezembro de 1990
Cessou Comissão Permanente de Serviço no STA a 29 de novembro de 1993, por aposentação/jubilação
Nota curricular em Presidente -Presidentes eméritos
Antonio Bernardo Coelho
Ingressou no STA a 31 de maio de 1979, em comissão de serviço
Cessou funções
Feliciano Tomas de Resende
Ingressou no STA a 4 de abril de 1979, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções
João Augusto Pacheco e Melo Franco
Ingressou no STA a 4 de setembro de 1978, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou funções
Abel Pereira Delgado
Ingressou no STA a 19 de janeiro de 1978, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 12 de maio de 1987, nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribuna de Justiça
Inácio Alfredo da Fonseca Fernandes
Ingressou no STA a 18 de janeiro de 1978, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 7 de fevereiro de 1991
Cessou funções a 25 de outubro de 1992, por aposentação/jubilação
Antonio Martinez Valadas Preto
Ingressou no STA a 17 de janeiro de 1978, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 12 de dezembro de 1989
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 24 de dezembro de 1992, por aposentação /jubilação
Francisco José Miranda Duarte
Ingressou no STA a 10 de janeiro de 1978, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou a Comissão Permanente de Serviço em 31 de março de 1990, por aposentação/jubilação
António Patacas
Ingressou no STA a 10 de janeiro de 1978, em comissão de serviço
Cessou Comissão Permanente de Serviço a 15 de setembro de 1984 por aposentação/jubilação
Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Novoa
Ingressou no STA a 10 de janeiro de 1978, nomeado em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 4 de fevereiro de 1993
Presidente do STA, eleito a 9 de novembro de 1993 e reeleito a 4 de agosto de 1997
Cessou Comissão Permanente de Serviço no STA a 29 de agosto de 1997 por aposentação/jubilação
Nota curricular em Presidente – Presidentes eméritos
Francisco Rodrigues Pardal
Nomeado, em 10 de janeiro de 1978, a título definitivo
Vice-Presidente do STA, eleito a 7 de fevereiro de 1990 e reeleito a 13 de fevereiro de 1997
Cessou funções a 16 de maio de 1997, por aposentação /jubilação
Antonio Gomes
Ingressou no STA a 10 de janeiro de 1978, em Comissão de serviço
Em 1 de outubro de 1984, em comissão permanente de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 15 de maio de 1985
Cessou a Comissão Permanente de Serviço a 30 de dezembro de 1989, por aposentação /jubilação
Henrique José da Fonseca Ramalho Ortigão
Ingressou no STA a 13 de janeiro de 1976, em comissão de serviço
Cessou funções
Mário Gomes Arez
Ingresso no STA a 1 de julho de 1975 em Comissão de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 24 de maio de 1984
Cessou funções
Mário de Brito
Ingressou no STA a 8 de maio de 1975, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou funções
Antonio de Almeida Simões
Ingressou no STA a 8 de abril de 1975, nomeado em comissão permanente de serviço
Juiz Conselheiro do STJ
Cessou funções
Ilídio Ehrhardr Félix Alves
Ingresso no STA a 10 de janeiro de 1975 em Comissão de serviço
Vice-Presidente do STA, eleito a 20 de julho de 1984
Cessou funções
Francisco Jose de Abreu Fonseca Veloso
Ingressou no STA a 19 de fevereiro de 1975, nomeado em comissão permanente de serviço
Cessou funções em 5 de março de 1976, por aposentação /jubilação