Intervenções e discursos
27 de março de 2026
Palavras Iniciais na II.ª Cumbre Ibérica das Jurisdições Administrativas e Fiscais
Cumbre, Ibérica, Madrid
2 de dezembro de 2025
Cerimónia de tomada de posse do novo director do Centro de Estudos Judiciários e abertura do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Cumbre, Ibérica, Lisboa
17 de outubro de 2025
I Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal
Cumbre, Ibérica, Lisboa
25 de setembro de 2025
Tomada de posse do novo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo da secção de contencioso administrativo
Cerimónia de tomada de posse, Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz
16 de maio de 2025
Desafios de Governança da Jurisdição Administrativa e Fiscal: “Estado da Arte”, AFP de Braga
15 de fevereiro de 2025
II Jornadas de Justiça Administrativa e Fiscal da ASJP
06 de fevereiro de 2025
Tomada de posse da nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul
11 de dezembro de 2024
Tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo
3 de dezembro de 2024
Encerramento das comemorações do 20.º aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul
13 de novembro de 2024
Tomada de posse do novo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo da secção de contencioso tributário
17 de outubro de 2024
Discurso do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, na cerimónia de tomada de posse.
17 de outubro de 2024
Discurso da Presidente Cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, na cerimónia de tomada de posse do novo presidente eleito
04 de outubro de 2024
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na sessão de encerramento da Conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal
07 de junho de 2024
Intervenção da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo na sessão de abertura da cerimónia de celebração dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte.
21 de março de 2024
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril».
16 de março de 2023
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na sessão solene de abertura do XII Congresso dos Juízes Portugueses.
20 de maio de 2022
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na sessão de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
21 de abril de 2022
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, na tomada de posse do Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.
11 de março de 2022
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, na sessão solene de abertura das Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
26 de outubro de 2021
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na Conferência organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) subordinada ao tema «Justiça e o Interesse Público».
27 de setembro de 2021
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na Conferência Internacional organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna subordinada ao tema «Direitos Fundamentais e Operações de Retorno Forçado».
9 de março de 2020
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo na cerimónia de celebração do Dia Internacional da Mulher, realizada no salão nobre do Tribunal da Relação do Porto, subordinada ao título “MULHER UNIVERSAL”
16 de janeiro de 2020
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na tomada de posse da Juíza Conselheira Teresa de Sousa como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.
16 de outubro de 2019
Discurso da Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
20 de Dezembro de 2016
Discurso do Conselheiro Vitor Manuel Gonçalves Gomes na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
16 de Novembro de 2011
Discurso do Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
16 de Novembro de 2011
Discurso do Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
11 de Outubro de 2011
Despacho nº. 38/2011
Renúncia ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
16 de Dezembro de 2009
Discurso do Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
30 de Setembro de 2009
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um Juiz Conselheiro.
3 de Julho de 2009
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de abertura do XI Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, subordinado ao tema: “A Reforma da Justiça Administrativa 2004-2009: balanço e perspectivas”.
6 de Junho de 2009
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre o tema: “Cinco anos volvidos, que reforma é vivida no contencioso administrativo?” no Curso de Formação: “A nova intervenção da Justiça Administrativa”, evento organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses /Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/ Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
21 de Maio de 2009
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Colóquio “O Acesso à Informação Administrativa”, evento promovido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
24 de Abril de 2009
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na abertura do Colóquio “A Justiça Administrativa e os Direitos Especiais”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
26 de Março de 2009
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no 2º. Congresso de Investivação Criminal.
25 de Fevereiro de 2009
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um Juiz Conselheiro.
17 de Dezembro de 2008
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Almoço de Homenagem a Magistrados Jubilados.
22 de Novembro de 2008
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no VIII Congresso dos Juízes Portuguese, sob o lema “O Poder Judicial numa Democracia Descontente: Impasses, Desafios e Modernização da Justiça”.
12 de Novembro de 2008
Alocução do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e o Tribunal Administrativo de Moçambique.
11 de Novembro de 2008
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por ocasião da visita ao Tribunal Administrativo da República de Moçambique.
16 de Outubro de 2008
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Colóquio sobre “formação de juízes” entre os Supremos Tribunais da Comunidade de Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa, no Supremo Tribunal de Justiça.
18 de Setembro de 2008
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um dos Vice-Presidentes.
29 de Julho de 2008
Interveção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Sessão de Encerramento do Curso de Especialização no âmbito do Concurso Excepcional de Ingresso para os Tribunais Administrativos e Fiscais, no Centro de Estudos Judiciários.
25 de Julho de 2008
Interveção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre o tema “Cidadania e Justiça Fiscal: Entre o Ideal e a Realidade”, no Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Finanças e Fiscalidade na, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
14 de Julho de 2008
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um dos Vice-Presidentes.
3 de Julho de 2008
IIntervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, no II Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio e Industria Portuguesa.
13 de Maio de 2008
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, na Sessão de Encerramento do Congresso por ocasião da VII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.
12 de Maio de 2008
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, na Sessão de Abertura do Congresso por ocasião da VII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.
28 de Novembro de 2007
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Cerimónia de Encerramento da Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas: A Resposta da Comunidade Jurídica Internacional, organizada pela Organização Mundial de Juristas.
28 de Novembro de 2007
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de três novos Juízes Conselheiros.
12 de Julho de 2007
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por altura da visita de uma Delegação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
15 de Junho de 2007
Intervenção do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no IX Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, em Ofir (Esposende).
30 de Maio de 2007
Intervenção do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre “Os poderes do juiz no âmbito do CPTA e os limites da Justiça Administrativa”, no Colóquio organizado pelo Centro de Estudos Judiciários.
15 de Março de 2007
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre “Evasão e Fraude Fiscais e Garantias do Contribuinte”, na Sessão de Abertura do Congresso Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
2 de Março de 2007
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de Abertura do Colóquio “Medidas Cautelares no Novo Contencioso Administrativo”, organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
10 de Fevereiro de 2007
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Conferência de Abertura IV Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
6 de Janeiro de 2007
Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Sessão de Encerramento do II Curso Jurídico de Regulação Económica, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Faculdade de Direito de Lisboa.
15 de Dezembro de 2006
Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Sessão de Abertura do II Curso Jurídico de Regulação Económica, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Faculdade de Direito de Lisboa.
12 de Dezembro de 2006
Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na sua tomada de posse para um quarto mandato como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
21 de Novembro de 2006
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na tomada de posse do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
5 de Junho de 2006
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão “24 meses, após a reforma do contencioso administrativo”, integrada no ciclo de conferências Justiça em Números (uma iniciativa do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados).
7 de Abril de 2006
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de abertura do ciclo de conferências sobre “Processo Tributário (em revisão) e Processo Administrativo (em avaliação)”.
2 de Fevereiro de 2006
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por ocasião do lançamento do livro do Conselho de Estado ao actual Supremo Tribunal Administrativo, da autoria da Prof. Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia.
24 de Novembro de 2005
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de encerramento do VII Congresso dos Juízes Portugueses.
17 de Fevereiro de 2005
Intervenção do Presidente do STA na Sessão de Abertura do Seminário “Reforma do Contencioso Administrativo / A Nova Justiça Administrativa”, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
6 de Janeiro de 2004
Intervenção do Presidente do STA, por ocasião da Sessão Solene para assinalar a entrada em vigor da Reforma do Contencioso Administrativo, a instalação dos novos tribunais administrativos e fiscais e o início das funções dos respetivos juízes.