Tribunal
Organização Interna
Magistrados do Ministério Público
Procurador-Geral Adjunto Coordenador
- José Francisco Gomes Veras
Procuradores-Gerais Adjuntos
- António Carlos Tomás Ribeiro
- Emílio António Sampaio Correia
- Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues
- Carlos Jorge Fernandes dos Santos
- Maria Carolina Durão Pereira
- Ana Rosa Branquinho Dias
- Fernando Manuel da Luz Gomes
- Maria do Sameiro Sousa de Barros Rios da Fonseca
Gabinete de Apoio aos Juízes Conselheiros e aos Magistrados do Ministério Público
A instalar...
Gabinete do Presidente
Chefe de Gabinete
- Joaquim de Mira Branquinho
Adjuntos
- Filomena Maria Sereno Mateus Leitão
- João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção
- Marta Isabel Martins Costa dos Santos
- Rozária de Fátima da Cunha Mendes dos Santos Serra
Técnicos Especialistas
…
Secretárias
- Maria Clara Rangel Rocha
- Graça Maria Costa Pereira
Motoristas
- José Alexandre Ramos Carvalho
- Paulo Jorge de Melo Antunes
- Rogério José Almeida Lourenço
- Rui Nunes Gonçalves
Apoio Administrativo aos Vice-Presidentes
Secretárias
…Gabinete de Imprensa
A instalar...
Conselho Administrativo
- Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
- Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
- José Francisco Fonseca da Paz, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
- Rogério Paulo Martins Pereira, Administrador.
- Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho, Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros.
Administrador
- Rogério Paulo Martins Pereira
Conselho Consultivo
- Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
- Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
- José Francisco Fonseca da Paz, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
- Um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo, a designar pelo Plenário.
- Um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, a designar pelo Plenário.
- José Francisco Gomes Veras, Procurador-Geral-adjunto, coordenador da atividade do Ministério Público no Tribunal.
Secretário de Tribunal Superior
- Maria Zita Pais Paula
Secretaria Judicial
- Maria Zita Pais Paula
Secção de Contencioso Administrativo
- Almerinda de Fátima de Jesus Antunes
- Anabela Teixeira dos Santos
- Maria de Fátima Simões Fernandes Barata
Secção de Contencioso Tributário
- Acácio Ribeiro Laia Cardoso
- Carla Maria Camacho Fernandes
- Frederico Ricardo Lourenço Rodrigues Lourenço
- Luís Neves Tiago Santos
Plenário, Pleno das Secções e Tribunal dos Conflitos
- Teresa Manuela Correia de Paiva
- Ana Isabel Silvestre Sousa Santos
- Maria Donzilia Ribeiro Nogueira
- Maria Fernanda Assunção Consciência Valente
Secção Central
- Maria Gabriela Braem dos Santos
- Leila Catarina Carreira da Silva
- Maria Salomé Belo Nunes Flambó
Gabinete de Apoio ao Ministério Público
- Josefa Maria Antunes Coelho Lopes
- Paula Alexandra Duque dos Santos Oliveira Martins Pereira
- Silvia Maria Mina da Silva Oliveira Roque
Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Diretora de Serviços
- Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho
Serviços
- José António Garcias Estradas
- Ilda Maria Lopes dos Santos Cerqueira
- Isabel Maria dos Santos Paiva Vaz de Almeida
- Maria Alice de Oliveira Borges
- Maria de Fátima da Silva Neves
Serviços Gerais
- Bárbara Maria Ramos Correia Veiga
- Isabel Maria de Almeida Correia Rodrigues
- Paula Maria de Sousa Francisco
- Vítor Manuel Dias Gomes Pimenta
Divisão de Documentação e Informação Jurídica
Chefe de Divisão
- Maria Leonor Mira Trigueiros Sampaio
Apoio Jurídico
- Anabela Berardo Airoso Vieira Matias
- Armando António Alves Barbosa
- Dora Mafalda Alexandre Afonso
- José António Romana Baleiras
- Maria Manuela Lopes de Brito Saraiva Barreto
- Maria Manuela Pires Rodrigues
- Merícia Maria Barreto da Silva
- David Sérgio Cordeiro Valente Casquinha
Biblioteca
- Maria Cristina Passos Oliveira dos Santos Elias
- Georgina Patrício Correia Henrique
- Sónia Cristina Libório Paixão
Divisão de Organização e Informática
- Isabel Maria Chaves Ferreira
- Rui Miguel Martins Monteiro
- Ana Filomena Costa Janota
- Isabel Maria Horta da Silva Santos Gonçalves Rapazote
- Margarida Maria Soares Seabra dos Santos Costa
Suporte técnico
Informatização da Jurisprudência