Em Comissão de Serviço
Ana Paula Soares Leite Martins Portela
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Administrativo desde 2014.
Inspetora do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em comissão de serviço, desde 2024.
Fernanda de Fátima Esteves
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário desde 2023.
Inspetora do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em comissão de serviço, desde 2024.
Maria do Céu Dias Rosa das Neves
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Administrativo desde 2015.
Em comissão de serviço como Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) desde 2024.
Carlos Luís Medeiros de Carvalho
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo desde 2014.
Juiz do Tribunal Constitucional, designado por cooptação dos juízes do Tribunal eleitos pela Assembleia da República, desde 2023.
Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Administrativo desde 2014.
Juíza do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, desde 2021.
Dora Sofia Lucas Neto Gomes
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Administrativo desde 2023.
Juíza do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, desde 2023.
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Administrativo desde 2023.
Em comissão de serviço como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas.
Paulo Heliodoro Pereira Gouveia
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo desde 2024.
Em comissão de serviço como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
Álvaro António Mangas Abreu Dantas
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2019 a 2023.
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo desde 2023.
Em licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau.
Maria Cristina Flora Santos
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2019 a 2023.
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo desde 2023.
Em licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau.