Juízes Conselheiros
Secção do Contencioso Tributário
Francisco António Pedrosa de Areal Rothes
- Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024
- Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2011
Licenciado em Direito em 1984.
Nomeado juiz de direito em 1987, exerceu funções nos Tribunais Judiciais de Marco de Canaveses, Vouzela, Santa Cruz e Estarreja. Ingressou na jurisdição administrativa e fiscal em 1992 e exerceu funções nos Tribunais Tributários de 1.ª instância de Aveiro e de Viseu.
Em 2001, passou a exercer funções no Tribunal Central Administrativo (depois Tribunal Central Administrativo Sul) e, após 2006, no Tribunal Central Administrativo Norte, do qual foi vice-presidente da Secção Tributária.
Em 2011, foi nomeado juiz conselheiro da Secção do Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, secção da qual foi eleito vice-presidente em 2024.
Isabel Cristina Mota Marques da Silva
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário desde 2009
Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário de 2017 a 2022
Biografia
Nasceu em Lisboa em 1970. Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa onde foi docente desde 1993, data da conclusão da sua licenciatura, até ao seu ingresso no Supremo Tribunal Administrativo, em fevereiro de 2009. Ingressou, por concurso, no Supremo Tribunal Administrativo em 2009, sendo a primeira mulher e a primeira jurista de mérito a ingressar na Secção de Contencioso Tributário, e é, neste momento, a Conselheira em funções com mais antiguidade (decana). Foi Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo entre 22 de março de 2017 a 21 de abril de 2022.
É representante do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais em vários órgãos do Centro de Estudos Judiciários (Conselho Consultivo, Conselho Geral e Conselho Pedagógico) e integra o Conselho Estratégico da Pós-Graduação em Fiscalidade da Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.Tem publicados dois livros e mais de uma dezena de artigos em revistas e obras coletivas sobre temas de Direito Fiscal, Processo tributário e Infrações Tributárias.
É representante do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais em vários órgãos do Centro de Estudos Judiciários (Conselho Consultivo, Conselho Geral e Conselho Pedagógico) e integra o Conselho Estratégico da Pós-Graduação em Fiscalidade da Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.Tem publicados dois livros e mais de uma dezena de artigos em revistas e obras coletivas sobre temas de Direito Fiscal, Processo tributário e Infrações Tributárias.
Dulce Manuel da Conceição Neto
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário desde 2009
Presidente Emérita do Supremo Tribunal Administrativo de 2019 a 2024
Biografia
Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, ingressou em 1985 no Centro de Estudos Judiciários e iniciou a sua carreira judicial nos tribunais de jurisdição comum. Em 1992 ingressou na jurisdição administrativa e fiscal e a partir de 1994 dedicou-se exclusivamente à justiça fiscal. No decurso da sua carreira em tribunais de primeira e de segunda instância, foi promovida ao STA em 2009, onde foi eleita Vice-Presidente em 2012 e Presidente em 2019, tendo sido a primeira mulher a exercer estes cargos em Supremos Tribunais de Portugal.
Foi vogal eleita para o CSTAF entre 2006 e 2008 e entre 2016 e 2019, tornando-se sua Presidente por inerência da presidência do STA.
Foi vogal eleita para o CSTAF entre 2006 e 2008 e entre 2016 e 2019, tornando-se sua Presidente por inerência da presidência do STA.
Joaquim Manuel Charneca Condesso
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2019
Biografia
Joaquim Manuel Charneca Condesso concluiu a licenciatura em Direito em 1986, com a classificação final de catorze valores.
No ano lectivo de 1987/88, frequentou e concluiu, o Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus, com a classificação final de catorze valores.
Iniciou a sua actividade profissional como auditor de justiça, no Centro de Estudos Judiciários, no ano lectivo de 1988-89 (tomou em posse em 19.09.1988), tendo na fase teórico-prática, obtido a média final de 14,50 valores, ficando assim graduado em 4º. Lugar do VII curso normal de formação.
Em 31.05.1991, terminou o estágio de pré-afectação e, de imediato, foi colocado em Alfândega da Fé, a sua comarca de ingresso na Jurisdição Comum pertencente ao Círculo Judicial de Mirandela.
Ingressou na Jurisdição Administrativa e Fiscal como Juiz Auxiliar do extinto Tribunal Tributário de 1ª. Instância de Santarém, em 18/11/1996 (data da tomada de posse).
No exercício de funções na Jurisdição Administrativa e Fiscal obteve a classificação de serviço de "Muito Bom".
Tomou posse como Juiz Desembargador da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul em 02.12.2010.
Tomou posse como Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo em 11.09.2019.
No ano lectivo de 1987/88, frequentou e concluiu, o Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus, com a classificação final de catorze valores.
Iniciou a sua actividade profissional como auditor de justiça, no Centro de Estudos Judiciários, no ano lectivo de 1988-89 (tomou em posse em 19.09.1988), tendo na fase teórico-prática, obtido a média final de 14,50 valores, ficando assim graduado em 4º. Lugar do VII curso normal de formação.
Em 31.05.1991, terminou o estágio de pré-afectação e, de imediato, foi colocado em Alfândega da Fé, a sua comarca de ingresso na Jurisdição Comum pertencente ao Círculo Judicial de Mirandela.
Ingressou na Jurisdição Administrativa e Fiscal como Juiz Auxiliar do extinto Tribunal Tributário de 1ª. Instância de Santarém, em 18/11/1996 (data da tomada de posse).
No exercício de funções na Jurisdição Administrativa e Fiscal obteve a classificação de serviço de "Muito Bom".
Tomou posse como Juiz Desembargador da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul em 02.12.2010.
Tomou posse como Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo em 11.09.2019.
Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2019
Biografia
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1990. Juiz de Direito na jurisdição comum entre 1993 e 2000 e na jurisdição administrativa e fiscal a partir de então. Docente do Centro de Estudos Judiciários entre 2009 e 2011. Juiz desembargador da secção do contencioso tributário do Tribunal Central Administrativo Norte desde 2010. Vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais entre 2012 e 2016.
Exerceu funções como vice-presidente e como presidente do Tribunal Central Administrativo Norte. Juiz conselheiro na secção do contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo desde 2019.
Exerceu funções como vice-presidente e como presidente do Tribunal Central Administrativo Norte. Juiz conselheiro na secção do contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo desde 2019.
Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário desde 2020
Biografia
Pedro Nuno Pinto Vergueiro
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2020
Biografia
Anabela Ferreira Alves e Russo
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário desde 2020
Biografia
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra (1992). Ingressou na Magistratura Judicial (1993), tendo exercido funções como Juiz de Direito na Jurisdição Comum (1994 -2002) e na Jurisdição Administrativa e Fiscal (2002-2011). Juíza Desembargadora nos Tribunais Centrais Administrativo Norte e Sul (2011-2020). Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul (2014-2019). Coordenadora Regional Sul do Centro de Estudos Judiciários (2016-2019). Representante dos Tribunais Nacionais (2011-2013) e do Centro de Estudos Judiciários (2016-2020) junto do European Asylum Support Office (EASO). Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo (2020). Presidente da Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal (desde 2021).
João Sérgio Feio Antunes Ribeiro
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2024
Biografia
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1996); Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science (2000) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009). Realizou o programa Avançado em Direito Fiscal Internacional no International Tax Center, da Universidade de Leiden (2004).
Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho (onde lecionou de 2002 a 2024). Vice-Presidente da Escola de Direito, da Universidade do Minho (2012 a 2020); Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, da Universidade do Minho (2012 a 2024).
Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho (onde lecionou de 2002 a 2024). Vice-Presidente da Escola de Direito, da Universidade do Minho (2012 a 2020); Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, da Universidade do Minho (2012 a 2024).
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso
Tributário desde 2024
Biografia
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1996); Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science (2000) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009). Realizou o programa Avançado em Direito Fiscal Internacional no International Tax Center, da Universidade de Leiden (2004).
Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho (onde lecionou de 2002 a 2024). Vice-Presidente da Escola de Direito, da Universidade do Minho (2012 a 2020); Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, da Universidade do Minho (2012 a 2024).
Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho (onde lecionou de 2002 a 2024). Vice-Presidente da Escola de Direito, da Universidade do Minho (2012 a 2020); Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, da Universidade do Minho (2012 a 2024).
Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa
Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário desde 2024
Biografia
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1995, iniciou o seu percurso profissional com o estágio de advocacia realizado entre 1996 e 1997. Em 1998, concluiu a pós-graduação em Gestão e Fiscalidade no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa. Nesse mesmo ano integrou o Departamento de Fiscalidade da Ernst & Young, onde permaneceu até 2001. Entre 2001 e 2002, exerceu funções como Assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2003 e, no ano seguinte, iniciou funções como Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. Posteriormente, exerceu funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (2005-2007) e de Lisboa II/Loures (2007-2011). Entre 2011 e 2013, foi Juíza Auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, Secção Tributária. Em 2014, assumiu funções como Juíza Desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul, na Secção Tributária, onde viria também a exercer, entre 2019 e 2024, o cargo de Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário. Em 2024, foi eleita Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul e, no final do mesmo ano, foi nomeada Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, na Secção Tributária.
É vogal da Direção da Associação Fiscal Portuguesa, Membro da International Fiscal Association (IFA) e integra o Conselho de Redação dos Cadernos de Justiça Tributária.
Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2003 e, no ano seguinte, iniciou funções como Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. Posteriormente, exerceu funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (2005-2007) e de Lisboa II/Loures (2007-2011). Entre 2011 e 2013, foi Juíza Auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, Secção Tributária. Em 2014, assumiu funções como Juíza Desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul, na Secção Tributária, onde viria também a exercer, entre 2019 e 2024, o cargo de Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário. Em 2024, foi eleita Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul e, no final do mesmo ano, foi nomeada Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, na Secção Tributária.
É vogal da Direção da Associação Fiscal Portuguesa, Membro da International Fiscal Association (IFA) e integra o Conselho de Redação dos Cadernos de Justiça Tributária.