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No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação dos Conselhos de Estado e das Supremas Jurisdições Administrativas da União Europeia (Aca-Europa), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 23 a 27 de setembro de 2024, a Juíza Conselheira Daniela Mavrodieva, do Supremo Tribunal Administrativo da República da Bulgária.

O Supremo Tribunal Administrativo informa que por eleição realizada hoje, dia 26 de setembro de 2024, pelas 12.30, no salão nobre deste tribunal, foi eleito como próximo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu em audiência, no dia 18 de setembro, o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, com o propósito de receber o relatório de atividade de 2023 daquele organismo.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, no dia 16 de setembro, no Centro de Estudos Judiciários para a Sessão de Abertura dos cursos de formação inicial de magistrados do ano 2024/2025. Iniciaram a formação 15 auditores(as) de Justiça no 11.º Curso de Formação...

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, no dia 11 de setembro, no Centro Champalimaud, na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024. Este Prémio tem como principal objetivo a prevenção da cegueira e este ano foram galardoados Margaret Livingstone, Nancy...

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, conferiu posse aos auditores de Justiça do IX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Esta cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito,...