Notícias

No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane. A visita teve...

No dia 24 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Supremo de Angola, constituída por Daniel Modesto Geraldes, Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal, João da Cruz Pitra e João Pedro Kinkani Fuantoni, Juízes Conselheiros da Câmara Criminal, Anabela Mendes Vidinhas,...

No dia 18 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo apresentou o Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções», em cerimónia realizada no Salão Nobre da UACS-União de Associações do Comércio e Serviços, em Lisboa. As conferências foram promovidas pela APOTEC – Associação...

No dia 16 de maio de 2023 teve lugar, na Sala das Assembleias Gerais do Palácio da Bolsa, no Porto, a cerimónia de entrega, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, da Medalha de Reconhecimento à Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Na mesma cerimónia foram igualmente agraciados com...

No dia 10 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de um grupo de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, acompanhados pela Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dra. Débora Riobom dos Santos. A visita integrou o conjunto de eventos que assinalaram...

No dia 9 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, subordinado ao tema «10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?», que decorre na Fundação Oriente, em Lisboa.