Notícias

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, encerrou, no dia 4 de outubro de 2024, a conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal. Esta iniciativa teve o título «Celebrar a Reforma. 20 anos da Nova Jurisdição...

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.

No dia 27 de setembro de 2024 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação dos Tribunais Administrativos da Tailândia, com o propósito de aprender e observar instituições consideradas modelo. Esta delegação foi presidida, pelo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, Prasitsak Meelarp, e foi recebida pela...

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação dos Conselhos de Estado e das Supremas Jurisdições Administrativas da União Europeia (Aca-Europa), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 23 a 27 de setembro de 2024, a Juíza Conselheira Daniela Mavrodieva, do Supremo Tribunal Administrativo da República da Bulgária.

O Supremo Tribunal Administrativo informa que por eleição realizada hoje, dia 26 de setembro de 2024, pelas 12.30, no salão nobre deste tribunal, foi eleito como próximo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu em audiência, no dia 18 de setembro, o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, com o propósito de receber o relatório de atividade de 2023 daquele organismo.