Notícias

Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia. O referido Fórum, realizado no...

No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém. A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta...

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência dos tribunais administrativos». O Seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal...

No dia 18 de novembro de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pela Dra. Sílvia Galvão Teles e pelo Dr. Gonçalo Capitão.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

No dia 31 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, por ocasião da Visita de...