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O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, reuniu-se em Helsínquia, no dia 27 de maio, com o Presidente da Câmara de Cassação Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça da Ucrânia, o Juiz Conselheiro Mykhailo Smokovych. Este encontro decorreu no âmbito do seminário organizado pelo Supremo Tribunal...

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 22 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, acompanhado pela Professora Doutora Vera Eiró. Este grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 8 de maio de 2025, para assistir à tomada de posse dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados eleitos para o triénio 2025-2027. A...

A Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo decidiu, no passado dia 30 de abril 2025, negar provimento ao recurso da Marinha Portuguesa e conceder parcial provimento ao recurso subordinado. Na base da decisão deste Supremo Tribunal, salienta-se, o envolvimento do oficial instrutor nos mesmos factos que deram origem...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia, esteve presente, no dia 6 de maio de 2025, na Cerimónia Militar do 114.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana, em Lisboa.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 5 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da European Public Law Organisation (EPLO). Este grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro...