Colóquio 20 anos da reforma da jurisdição administrativa e fiscal
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, no Colóquio «20 anos da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal: Desafios Presentes e Futuros», em Lisboa. Esta…
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pela Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, na Conferência sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, que teve lugar na…
Sessão solene evocativa do 49.º Aniversário do 25 de Novembro de 1975
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente na sessão solene evocativa do 49.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, no dia 25 de novembro de 2024, na sala das sessões da Assembleia da República.
Reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia
O Supremo Tribunal Administrativo foi representado pelo seu ponto de contacto, Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, nos dias 21 e 22 de novembro, na reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia em Bruxelas. Esta reunião contemplou, essencialmente, o futuro da cooperação no âmbito da própria rede…
Visita de trabalho do Departamento de Execução de Acórdãos do Conselho da Europa
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 22 de novembro, na reunião de trabalho com o Departamento de Execução de Acórdãos do Conselho da Europa. Esta reunião de…
Conferência Internacional «Convenção de Istambul – 10 anos fortalecendo compromissos»
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de abertura da Conferência Internacional «Convenção de Istambul – 10 anos fortalecendo compromissos» no dia 21 de novembro, que decorreu no…