Eleição de Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal. Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024 Juiz Conselheiro da Secção…
Presidente da República condecorou a Presidente Cessante do Supremo Tribunal Administrativo
O Presidente da República condecorou, no dia 18 de outubro de 2024, em cerimónia no Palácio de Belém, a Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, tomou posse, dia 17 de outubro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior. É juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2014 e vice-presidente da secção de contencioso tributário desde 2022. Foi…
Tomada de Posse da Presidente do Tribunal de Contas
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita a nova Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão e congratula o Senhor Conselheiro José Tavares pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.
Tomada de posse do Procurador-Geral da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita Amadeu Francisco Ribeiro Guerra pela tomada de posse como Procurador-Geral da República e congratula a Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Lucília Gago pelo termo do seu mandato, que fruto de um labor intenso dignificou a Justiça portuguesa e o cargo que ocupou.
Programa de Intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 7 a 11 de outubro de 2024, o Juiz Conselheiro Rytis Krasauskas, do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.