Supremo Tribunal Administrativo recebe ação de formação sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia
No dia 22 de maio, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a ação de formação organizada com o Tribunal de Justiça da União Europeia e com a Rede Judiciária da União Europeia sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A iniciativa contou com…
Tomada de posse da nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul
No dia 15 de maio de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa.
Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 18 de abril, uma delegação composta por dezasseis elementos das Câmaras Cível, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho do Tribunal Supremo de Angola. A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa…
Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação
No dia 5 de abril de 2024 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, de dois Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. A posse foi…
Exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza»
No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na inauguração da exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza», da autoria da Juíza Conselheira jubilada Fernanda Xavier, do Supremo Tribunal Administrativo. A exposição ficará patente ao público,…
Tomada de posse de novos Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo
No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (que se mantém em comissão de serviço como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas), Pedro José Marchão Marques e Helena…