Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2022
No dia 14 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2022, que se realizou na Sala do Senado da Assembleia da República. A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, o qual entregou…
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023 da Assembleia da República
No dia 13 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023 da Assembleia da República, que se realizou na Sala do Senado do Palácio de São Bento. O Prémio Direitos Humanos 2023 foi atribuído ex aequo a…
Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
No dia 11 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Na referida Sessão a Ordem dos Advogados, em conjunto com a sua Comissão dos Direitos Humanos…
Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos
Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, por videoconferência, na XIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos, bem como no XIV Congresso da referida Associação, subordinado ao tema «Aplicação e evolução do direito fiscal ambiental ibero-americano».
Conferência «A jurisprudência fiscal dos tribunais superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul»
No dia 23 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema « A jurisprudência fiscal dos tribunais superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul», organizada pela Secção Regional do Porto da Associação Fiscal Portuguesa.
Visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
No dia 17 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pelo Professor Doutor Tiago Barra e pela Dra. Sílvia Galvão Teles. Os alunos foram…