Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 27 do corrente mês de abril, do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão…
Visita de delegação da Turquia
No âmbito do projeto conjunto União Europeia-Conselho da Europa «Melhorar a eficácia da magistratura administrativa e reforçar a capacidade institucional do Conselho de Estado» na Turquia, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação daquele país no dia 27 de abril de 2023. A visita teve como objetivo…
Condecoração do Presidente do Tribunal Constitucional
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à condecoração, pelo Presidente da República, do antigo Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em cerimónia realizada no Palácio de Belém.
Cerimónia de tomada de posse de três novos Juízes do Tribunal Constitucional
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia, no Palácio de Belém, de tomada de posse dos novos três Juízes cooptados pelos Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República.
Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.
Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil
No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.