Homenagem da Associação Fiscal Portuguesa ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha
No dia 30 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, promovida pela Associação Fiscal Portuguesa e que decorreu no Salão Nobre da sua sede, em Lisboa.
Visita de alunos do curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa
No dia 30 de março de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos do curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em visita de estudo acompanhada pela Professora Doutora Vera Eiró. Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto,…
Cerimónia de assinatura de protocolo
No dia 23 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do protocolo celebrado entre a Inspeção-Geral da Administração Interna, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a qual teve lugar no Salão Nobre do…
Apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional»
No dia 22 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo presidiu à sessão de apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional», da autoria do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia. Na referida sessão, que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, participaram a…
XII Congresso dos Juízes Portugueses
No dia 16 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão solene de abertura do XII Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorreu no Centro de Congressos do Funchal entre os dias 16 e 18 de março de 2023, com o tema «Democracia, Direitos, Desenvolvimento».
Conferência comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional
Nos dias 2 e 3 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência Internacional «O Constitucionalismo no séc. XXI», integrada nas comemorações do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional e que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.