Nota de Pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da ACA-Europa
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.
Seleção de processos com andamento prioritário (Processo n.º 126/22.0BALSB)
Número de processos selecionados: 9 Número de processos suspensos: 33 Despacho de 27 de dezembro de 2022
Apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República
No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas…
70.º Aniversário do Tribunal de Justiça da União Europeia
Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia. O referido Fórum, realizado no…
Comissão Nacional para os 50 Anos do 25 de abril
No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém. A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta…
Seminário de Madrid
Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência dos tribunais administrativos». O Seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal…