NOTA DE PESAR – FALECIMENTO DO SENHOR JUIZ CONSELHEIRO JUBILADO JOSÉ MARIA GONÇALVES PEREIRA
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Gonçalves Pereira. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega, num agradecimento pela sua contribuição para a justiça…
Cerimónia de Entrega do Prémio Direito Humanos 2020 da Assembleia da República
No dia 07 de julho de 2021, a convite de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Direito Humanos 2020 da Assembleia da República.
Visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Nos dias 29 e 30 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Os auditores vieram acompanhados pelo Exmo. Diretor do CEJ, Juiz Conselheiro…
Conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”
No dia 22 de junho de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência sobre os “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa” que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.
COMEMORAÇÕES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2021
No dia 10 de junho de 2021, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021”. As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da…
Assembleia Geral da ACA-Europe
No dia 31 de maio de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, através de transmissão virtual, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da ACA-Europe.