Atividade judicial durante o Estado de Emergência
Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma…
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020
No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”. As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da…
Tomada de Posse de Juízes Conselheiros
No dia 22 de maio de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, às Senhoras Juízas Conselheiras Maria Cristina Gallego dos Santos, Maria Isabel de São Pedro Soeiro e Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro e…
Comemoração do 25 de Abril
No dia 25 de abril de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.
Atividade Durante o Estado de Emergência
As sessões de julgamento no Supremo Tribunal Administrativo têm decorrido em normalidade, por videoconferência.