XIII Congresso da Associação de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ)
O Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo seu Presidente no XIII Congresso da Associação de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ), que decorreu de 24 a 27 de junho de 2019, na cidade do México, com o tema “Direito Público e Novas Tecnologias”.
Seminário organizado pela ACA Europe e o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha
No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, subordinado ao tema “O acesso aos Supremos Tribunais Administrativos e as suas funções” e que decorreu em Berlin a 13 e 14 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pela Juíza Conselheira…
Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Irlanda
No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Supremo Tribunal da Irlanda, subordinado ao tema “Como os nossos tribunais decidem: o processo de tomada de decisão” e que decorreu em Dublin a 25 e 26 de março de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo Juiz Conselheiro…
INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Na sessão de 26.02.19 foram apreciados e decididos os pedidos formulados pelo requerente, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR). Foram formulados dois pedidos, um principal e um subsidiário, nenhum deles relativo à apreciação da legalidade da greve. Subjacente aos dois pedidos formulados apenas estava a questão da legalidade da…
Visita de alunos Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Em 13 de dezembro de 2018, alunos Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram recebidos no Supremo Tribunal Administrativo pela Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano.
Visita de alunos do Curso de Direito da Universidade Lusíada
Em 23 de novembro de 2018, alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada foram recebidos no Supremo Tribunal Administrativo pela Vice-Presidente, Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva.