Colóquio «Dialogue with the European Court of Human Rights – Advisory opinions under protocol no.16 to the Convention, and the impact of the court’s judgements at the national level»
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, da secção de contencioso administrativo, participaram, nos dias 25 a 27 de maio de 2025, no colóquio Dialogue with the European Court of Human Rights – Advisory opinions under protocol no.16…
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo reúne com o Presidente da Câmara de Cassação Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça da Ucrânia
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, reuniu-se em Helsínquia, no dia 27 de maio, com o Presidente da Câmara de Cassação Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça da Ucrânia, o Juiz Conselheiro Mykhailo Smokovych. Este encontro decorreu no âmbito do seminário organizado pelo Supremo Tribunal…
Visita de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 22 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, acompanhado pela Professora Doutora Vera Eiró. Este grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em…
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados para o Triénio 2025-2027
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 8 de maio de 2025, para assistir à tomada de posse dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados eleitos para o triénio 2025-2027. A…
Supremo Tribunal Administrativo nega recurso à Marinha Portuguesa no âmbito do caso do NRP Mondego
A Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo decidiu, no passado dia 30 de abril 2025, negar provimento ao recurso da Marinha Portuguesa e conceder parcial provimento ao recurso subordinado. Na base da decisão deste Supremo Tribunal, salienta-se, o envolvimento do oficial instrutor nos mesmos factos que deram origem…
Cerimónia Militar do 114.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia, esteve presente, no dia 6 de maio de 2025, na Cerimónia Militar do 114.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana, em Lisboa.